Encontro acontece após realização de audiência pública no
último dia 2; Prefeitura encabeçou luta nacional da categoria
Pescadores de Guarujá estarão reunidos com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília, nesta quinta-feira (26). O encontro visa, principalmente, sensibilizar o Governo Federal e pedir a suspensão do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps), e da Portaria 310, que estabelece critérios higiênico-sanitários e que devem vigorar em 2024.
Ao todo, 50 pescadores devem participar da agenda na Capital Federal. Além de Guarujá integram o grupo, pescadores do Litoral Sul e de São Sebastião. A saída do grupo, de ônibus até Brasília, acontece um dia antes, na quarta-feira (25), às 12 horas.
As normativas entram em vigor no ano que vem e os pescadores temem que tais medidas inviabilizem a pesca artesanal em Guarujá e no País inteiro, pois os custos serão altos e há pouco tempo para adequação. A pauta inclui ainda a discussão o Projeto de Lei 347/2022, que proíbe a pesca de arrasto, e acordo entre a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Leonardo Gazillo, ressalta que a Prefeitura entende a importância das medidas de inovação, mas acredita que a categoria precisa de um respaldo. “Não somos contra inovações no setor. No entanto, estamos falando de pequenos produtores, que necessitam de um pacote de subsídios, e de outros mecanismos, para que eles possam se adequar”, salientou.
Audiência Pública
A reunião com o ministro acontece após audiência pública realizada no último dia 2, em Guarujá, com pescadores, principalmente, de arrasto de camarão. A iniciativa da Prefeitura é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedep), por meio da Superintendência de Pesca, Náutica e Economia Solidária.
