Placar pela improcedência da denúncia foi de 11 a 5
O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá decidiu pela improcedência do pedido de cassação do Prefeito Dr. Valter Suman. A sessão de julgamento iniciou por volta das 19h40 desta quarta-feira (15). Atendendo ao pedido do vereador Vargas (PTB) o presidente José Nilton Doidão (PSB) deferiu e determinou a leitura integral do processo de cassação que possui mais de 1.800 páginas.
A leitura da íntegra do processo adentrou a madrugada, sendo realizado rodízio entre os vereadores para que cada um fizesse a leitura por cerca de uma hora. Por volta de 12h30 desta quinta-feira (16), após mais de 17 horas de Sessão ininterrupta, os vereadores concluíram a leitura de todo o processo, inclusive do parecer final da Comissão Processante de relatoria do Vereador Edmar Lima dos Santos (PP), que opinou pela improcedência do pedido de cassação.
O presidente da Câmara Municipal, Vereador José Nilton Doidão (PSB), seguindo o disposto no Decreto-Lei 201/67 abriu a palavra aos vereadores para que pudessem utilizar a tribuna por até 15 minutos. A galeria do plenário estava bastante agitada, sendo várias vezes solicitado pelo Presidente que respeitassem a fala dos vereadores e permanecessem em silêncio evitando a interrupção da Sessão.
Após, foi a vez da defesa do Prefeito Dr. Valter Suman, que não participou da Sessão de Julgamento, porém esteve representado por seu advogado, que apresentou oralmente a defesa de forma sucinta, não utilizando todo o tempo disponível que era de até 2 horas. O denunciante acompanhou o desenrolar da sessão, mas não utilizou a palavra, uma vez que não há previsão no Decreto-Lei para que ele pudesse utilizar a tribuna na Sessão de Julgamento, onde a decisão cabe ao plenário que é soberano.
Concluída as manifestações orais, passou-se à votação de forma nominal, onde cada vereador proclamou seu voto (sim para acompanhar o relatório da Comissão e não para votar pela cassação). Com a contagem dos votos, chegou-se ao resultado de 11 votos a favor do relatório, ou seja, pela improcedência da acusação e 5 votos favoráveis a cassação.
Diante do resultado, a Presidência da Casa, proclamou o resultado final da votação, que foi favorável ao Prefeito Dr. Valter Suman, determinando o arquivamento da acusação, encerrando a Sessão por volta de 14h40 desta quinta-feira (16).
NOTA À IMPRENSA
Agradeço primeiramente a Deus, à minha família e também aos meus advogados, que foram fundamentais para trazer à tona a verdade: não tenho contra mim, em 62 anos de vida, nenhuma condenação por ato ilícito que justifique meu afastamento da vida pública. Essa é a tese que baseou, na tarde desta quinta-feira (16), a justa decisão do Plenário da Câmara Municipal de Guarujá, que acatou relatório da comissão processante que analisou a possibilidade do meu afastamento do cargo de prefeito, para o qual fui eleito democraticamente nas eleições de 2020, com a maior votação da história da Cidade. Demonstrarei a verdade e não descansarei um só dia da minha vida enquanto não esclarecer, ponto a ponto, em tantas instâncias quantas for necessário, um por um dos fatos que foram imputados a mim. Como gestor público, agi com coragem e transparência em defesa da Cidade quando da necessária intervenção no contrato da Organização Social Pró Vida, que a princípio mostrou um trabalho profícuo e restaurador, mas, que, porém, com o tempo, teve suas dificuldades nos mais básicos princípios da administração. Tais fatos são objeto de ação civil pública ajuizada pelo Município de Guarujá, que pede, entre outras coisas, o ressarcimento de valores aos cofres públicos municipais. Seguirei resiliente, no exercício do meu mandato, com a graça de Deus, fazendo o que mais faço desde o dia 1º de janeiro de 2017: trabalhando muito para promover desenvolvimento econômico com justiça social para Guarujá e Vicente de Carvalho.
Válter Suman
Prefeito de Guarujá
